O Edital do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC), tem como objetivos apoiar e promover a diversidade cultural existente no Município, reconhecer e patrocinar ações de produção artística e cultural, proteger o patrimônio material e imaterial do Município e ampliar o acesso e fruição de produções artísticas e culturais, inclusive locais.
Como participar?
Os proponentes podem realizar um cadastro no site oficial do PROMAC. Depois do cadastro, pode realizar a inscrição do projeto.
Quem pode participar?
Pessoas Físicas: o próprio artista ou pessoa física que detenha as autorizações necessárias (sejam elas licenças ou cessões) dos titulares de direitos autorais sobre qualquer obra ou uso envolvido no projeto, conforme modelo disponível na plataforma, domiciliados no Município de São Paulo há pelo menos 2 (dois) anos da data da inscrição do projeto cultural. Pessoa Física poderá inscrever somente um projeto.
Pessoas Jurídicas: pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos e pessoas a elas equiparadas, os Microempreendedores Individuais (MEIs) e Empresários Individuais, que tenham como objeto atividades artísticas e culturais e que comprovem domicílio ou sede no Município de São Paulo há pelo menos 2 (dois) anos da data da inscrição do projeto cultural. Pessoa Jurídica poderá inscrever até dois projetos por Edital do PROMAC.
Data das inscrições: de 30/04/2025 até 03/07/2025.
O cadastro de proponente deve ser feito exclusivamente na plataforma: https://smcpromac.prefeitura.sp.gov.br/
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