A expectativa de mudanças na tributação sobre heranças e doações tem levado milhares de famílias brasileiras a anteciparem o planejamento sucessório. O movimento já reflete nos cartórios de notas, que registram aumento expressivo nas escrituras de doação de imóveis para filhos e herdeiros, especialmente no Estado de São Paulo.
Em Campinas, por exemplo, foram registrados mais de 3 mil atos de transferência de imóveis para herdeiros em 2025, representando um crescimento de 64% em comparação aos últimos cinco anos. O principal motivo é a expectativa de alterações nas regras do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), previstas na regulamentação da Reforma Tributária.
Atualmente, São Paulo aplica uma alíquota única de 4% para o ITCMD. Com a nova legislação, o Estado deverá adotar um modelo de tributação progressiva, em que patrimônios de maior valor poderão ser tributados com alíquotas mais elevadas. Além disso, a base de cálculo poderá considerar o valor de mercado dos imóveis, o que tende a aumentar significativamente o custo das futuras transmissões patrimoniais. As mudanças ainda dependem de regulamentação estadual para entrarem em vigor.
Diante desse cenário, especialistas reforçam que o planejamento sucessório não deve ser realizado apenas por receio de mudanças tributárias. Cada família possui uma realidade patrimonial distinta, e decisões como doação em vida, reserva de usufruto, criação de holdings familiares ou outras estratégias devem ser avaliadas de forma personalizada, considerando aspectos jurídicos, tributários e financeiros.
Um planejamento bem estruturado pode proporcionar maior segurança jurídica, reduzir custos futuros, evitar conflitos entre herdeiros e garantir uma transição patrimonial mais eficiente.
A JGA pode auxiliar você nesse processo
A equipe da JGA Assessoria Contábil acompanha de perto as mudanças trazidas pela Reforma Tributária e oferece orientação especializada para pessoas físicas, famílias e empresas que desejam realizar um planejamento patrimonial e sucessório seguro.
Antes de tomar qualquer decisão sobre doação de bens ou reorganização do patrimônio, conte com uma análise técnica para avaliar os impactos tributários e identificar a melhor estratégia para o seu caso.
Fonte: G1
Publicado em 22/07/2026